POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Política de Privacidade – Associação Renascer Touvedo

A Associação Renascer Touvedo respeita a privacidade dos seus sócios, visitantes e utilizadores do website. Esta Política de Privacidade explica que dados recolhemos, para que fins, como são utilizados e quais os direitos dos titulares dos dados, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

1. Quem Somos

Associação Renascer Touvedo
Rua da Escola, Touvedo S. Lourenço
4980-757 Ponte da Barca – Portugal
Email: renascer.touvedo@gmail.com
Telefone: 963 454 143

A associação é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website e através de contactos associados às suas atividades.

2. Que Dados Pessoais Recolhemos

Podemos recolher os seguintes dados:

a) Através de formulários do website

Nome
Email
Telefone (se facultado)
Mensagens ou informações fornecidas no campo de texto
Assunto do contacto (ex.: sócio, voluntariado, parceria)

b) Através da ficha de sócio

Nome completo
Data de nascimento
Morada
Número de identificação fiscal (NIF)
Contactos
Outros dados necessários ao registo de sócio

c) Através de interações presenciais ou atividades da associação

Fotografias ou vídeos de eventos (apenas com consentimento explícito)
Registos de participação em atividades
Dados de voluntariado

d) Dados de navegação

Cookies técnicos e estatísticos (ver Política de Cookies)

Não recolhemos dados sensíveis, salvo quando expressamente autorizados para fins específicos.

3. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados pessoais são utilizados para:

Responder a pedidos enviados através do website
Processar pedidos de inscrição de sócio
Gerir quotas, comunicações e atividades associativas
Organizar eventos, formações, iniciativas e ações comunitárias
Enviar informações relevantes sobre a associação (com consentimento)
Registar presenças ou inscrições em atividades
Cumprir obrigações legais (contabilidade, registos obrigatórios, seguros, etc.)
Melhorar o funcionamento do website e da comunicação

4. Fundamentos Legais do Tratamento

Tratamos dados pessoais com base em:

Consentimento (ex.: formulários, newsletter, uso de imagem)
Execução de procedimentos pré-contratuais ou associativos (ex.: inscrição de sócio)
Cumprimento de obrigações legais
Interesse legítimo da associação (ex.: gestão interna, melhoria de serviços)

5. Partilha de Dados com Terceiros

A Associação Renascer Touvedo não vende nem cede dados pessoais a terceiros.
Os dados podem ser partilhados apenas com:

Entidades obrigatórias por lei (ex.: Autoridade Tributária)
Prestadores de serviços essenciais (ex.: contabilidade, alojamento do website)
Organismos públicos no âmbito de candidaturas ou seguros, quando necessário

Nestas situações, garantimos que os terceiros cumprem o RGPD.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para:

Cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos
Cumprir obrigações legais da associação
Manter o registo de sócios enquanto a filiação estiver ativa

Informações fornecidas em formulários de contacto são eliminadas após resolução da questão, salvo autorização para comunicação futura.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

O utilizador tem o direito de:

Aceder aos seus dados pessoais
Corrigir informações incorretas ou incompletas
Solicitar a eliminação dos dados (“direito a ser esquecido”)
Limitar ou opor-se ao tratamento
Retirar consentimento a qualquer momento
Solicitar portabilidade dos dados
Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Para exercer estes direitos, basta contactar:
📧 renascer.touvedo@gmail.com

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais, incluindo:

Acesso restrito apenas a membros autorizados
Site alojado em servidor seguro
Recolha mínima de dados necessária
Procedimentos internos de proteção e confidencialidade

9. Imagens e Fotografias

Imagens captadas em eventos só são utilizadas:

Com consentimento dos participantes
Para divulgação institucional da associação
Em redes sociais, website ou materiais promocionais

Qualquer pessoa pode solicitar a remoção da sua imagem a qualquer momento.

10. Alterações à Política de Privacidade

Esta política pode ser atualizada ocasionalmente.
A versão mais recente será sempre publicada neste website.

Recomendamos que consulte esta página regularmente.

11. Contactos

Para questões sobre privacidade e proteção de dados:

📧 renascer.touvedo@gmail.com
📞 963 454 143